5001663-22.2021.4.04.7207

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5001663-22.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 1022)

RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

RECORRENTE: MARIA MADALENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA PERITO: BIANCA DA SILVA MARCELINO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022.

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5001663-22.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 259)

RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

RECORRENTE: MARIA MADALENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA PERITO: BIANCA DA SILVA MARCELINO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022.

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente