Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BRUNA GEOVANA DA SILVA DE OLIVEIRA, KEVIN DE OLIVEIRA BORGER, RAPHAELLY DE OLIVEIRA BORGER
- Advogado
- CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB 087484/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de agosto
de 2021 e encerramento no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da
Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio
Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da
Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5001663-96.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 1010)
RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA
RECORRENTE: BRUNA GEOVANA DA SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) RECORRENTE: RAPHAELLY DE OLIVEIRA BORGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) RECORRENTE: KEVIN DE OLIVEIRA BORGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2021.