5001739-13.2016.4.04.7016

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001739-13.2016.4.04.7016/PR (Pauta: 1971)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: COMPANHIA DE DESENV. DE MAL CDO RONDON - CODECAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM (OAB PR033253) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001739-13.2016.4.04.7016/PR (Pauta: 2310)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: COMPANHIA DE DESENV. DE MAL CDO RONDON - CODECAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM (OAB PR033253) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente