Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, SUPERMERCADO TREVISO LTDA
- Advogados
- EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB 065873/RS), MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB 038529/RS), NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB 111498/RS), AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB 120044/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002118-91.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 12)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO TREVISO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO: AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente