Intimação
D- Órgão
- 4ª Vara Federal de Criciúma
- Classe
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- MARCOS HERON CORDEIRO (OAB 33067/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
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2024
Processo sigiloso
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2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002139-76.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 2099)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002139-76.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 1226)
RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente