Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001130-45.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRE FAY SILVA

CPF

Reu

PAOLA FAY SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE REGINA MATHIAS

OAB/RS 024180·CPF·Representa: Autor

JANE REGINA MATHIAS

OAB/RS 024180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2024, 06:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:02

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:36

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:09

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 23:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:28

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:53

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:02

Confirmada

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 14:23

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

09/03/2024, 06:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:02

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:36

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:09

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 23:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:28

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:53

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:02

Confirmada

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 14:23

Paga

22/12/2023, 07:19

Por decisão judicial

22/11/2023, 12:51

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/11/2023, 23:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:22

Expedida/certificada

31/10/2023, 22:18

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:47

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:14

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:40

Outras Decisões

14/07/2023, 23:06

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 20:55

Mudança de Classe Processual

14/07/2023, 20:53

Recebimento

11/07/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDRE FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) APELADO: PAOLA FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001130-45.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANDRE FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) APELADO: PAOLA FAY SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE REGINA MATHIAS (OAB RS024180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001130-45.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:32

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2017, 10:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 14:39

Confirmada

28/07/2017, 10:18

Expedida/certificada

27/07/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 14:54

Decurso de Prazo

15/07/2017, 01:03

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Confirmada

22/06/2017, 10:28

Confirmada

22/06/2017, 10:28

Expedida/certificada

12/06/2017, 14:21

Procedência em Parte

12/06/2017, 14:21

Conclusão (para julgamento)

03/04/2017, 10:35

Mero expediente

30/03/2017, 09:14

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 13:22

Decurso de Prazo

08/11/2016, 01:14

Confirmada

05/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2016, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 17:09

Documento (Mandado)

11/10/2016, 10:46

Mandado

10/10/2016, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2016, 18:19

Decurso de Prazo

04/10/2016, 01:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2016, 03:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 12:46

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2016, 19:27

Expedida/certificada

29/08/2016, 19:26

Por decisão judicial

29/08/2016, 19:25

Mero expediente

29/08/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

26/08/2016, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 15:11

Confirmada

08/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 16:37

Expedida/certificada

29/07/2016, 09:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 10:57

Confirmada

11/07/2016, 23:59

Documento (Mandado)

07/07/2016, 14:46

Expedida/certificada

01/07/2016, 14:30

Ato ordinatório

01/07/2016, 14:30

Documento (Mandado)

30/06/2016, 14:45

Mandado

28/06/2016, 14:04

Mandado

28/06/2016, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2016, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2016, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/04/2016, 17:08

Confirmada

31/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2016, 15:24

Ato ordinatório

21/03/2016, 15:24

Documento (Mandado)

18/03/2016, 14:51

Documento (Mandado)

18/03/2016, 14:41

Mandado

15/03/2016, 12:20

Mandado

15/03/2016, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2016, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2016, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2016, 18:09

Confirmada

27/02/2016, 18:09

Expedida/certificada

18/02/2016, 13:38

Antecipação de tutela

18/02/2016, 13:38

Conclusão (para decisão)

26/01/2016, 16:52

Distribuição (sorteio)

26/01/2016, 16:34

80

•10/03/2023, 00:00