Pauta de julgamento
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MONICA HOFFMAN DE SOUZA, JOÃO CLAUDIOMIRO NUNES, CRISTIANE DE CAMARGO E SILVA, DAVI MIGUEL DE SOUZA MAROSTICA
- Advogado
- ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB 46969/SC)
1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5002359-97.2026.4.04.7202/SC (Pauta: 200)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE: DAVI MIGUEL DE SOUZA MAROSTICA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB SC046969)
REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MONICA HOFFMAN DE SOUZA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB SC046969)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: CRISTIANE DE CAMARGO E SILVA
PERITO: JOÃO CLAUDIOMIRO NUNES
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