Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2024
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002425-56.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 789)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5002425-56.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 35)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5002425-56.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 18)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2024.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002425-56.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 425)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente