5002578-74.2016.4.04.7101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002578-74.2016.4.04.7101/RSEXEQUENTE: MANOEL FROHLICH HENRIQUE (Espólio)ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)EXEQUENTE: MARIA HELENA AYRES PARADEDA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARIA HELENA AYRES PARADEDA (OAB RS007164)SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa do feito. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002578-74.2016.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50001690420114047101/RS)RELATOR: GESSIEL PINHEIRO DE PAIVAEXEQUENTE: MARIA HELENA AYRES PARADEDA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARIA HELENA AYRES PARADEDA (OAB RS007164)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 160 - 15/04/2026 - PETIÇÃO

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002578-74.2016.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50001690420114047101/RS)RELATOR: SERGIO RENATO TEJADA GARCIAEXEQUENTE: MANOEL FROHLICH HENRIQUE (Espólio)ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 130 - 05/02/2026 - Juntado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002578-74.2016.4.04.7101/RS

EXEQUENTE: MANOEL FROHLICH HENRIQUE (Espólio)ADVOGADO(A): RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094)EXEQUENTE: MARIA HELENA AYRES PARADEDA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARIA HELENA AYRES PARADEDA (OAB RS007164)

ATO ORDINATÓRIO

DÊ-se vista ao exequente acerca da petição retro.