Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Expedição de documento
Recebimento
Comunicação eletrônica
2025
Petição
Confirmada
Nenhum documento disponível.
Comunicação eletrônica
Comunicação eletrônica
7ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 5002643-29.2013.4.04.7116/RS (Pauta - Revisor: 23)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
REVISOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 15 de abril de 2026.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Presidente
Processo 5002643-29.2013.4.04.7116 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 18/12/2025.
Remessa
Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência
DecisãoConclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Documento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Petição
Publicação
Petição
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Documento
de Instrução
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Documento
Confirmada
Documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Confirmada
Documento
Expedida/Certificada
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Movimentação processual
Documento
Documento
Documento
Expedida/Certificada
Documento
Mandado
Mandado
Mandado
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
de Instrução
Petição
Publicação
Petição
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Documento
Documento
Petição
Confirmada
Movimentação processual
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Mandado
Expedição de documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Mudança de Parte
Conclusão
Documento
Mandado
Expedição de documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Expedida/Certificada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
2024
Documento
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Por decisão judicial
Documento
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Petição
Conclusão
Petição
2023
Réu revel citado por edital
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Documento
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Documento
Expedida/Certificada
2022
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Por decisão judicial
Documento
Petição
Confirmada
2021
Réu revel citado por edital
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Por decisão judicial
Documento
Por decisão judicial
Petição
Petição
Confirmada
Por decisão judicial
Documento
Confirmada
Por decisão judicial
Petição
Confirmada
2020
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Documento
Por decisão judicial
Documento
Por decisão judicial
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Por decisão judicial
Documento
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
DecisãoA depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
DecisãoA depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Decisão2019
Documento
Petição
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Petição
Petição
Confirmada
Redistribuição
Petição
Confirmada
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
2018
Réu revel citado por edital
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Documento
Petição
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Conclusão
2017
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Mudança de Parte
Réu revel citado por edital
Documento
Publicação
Remessa
2016
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
2015
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2014
Documento
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
Denúncia
2013
Conclusão
Distribuição
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
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Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Por decisão judicial
Documento
Documento
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Documento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Expedida/Certificada
Documento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Expedida/Certificada
Petição
Ato ordinatório
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Documento
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Réu revel citado por edital
Expedida/certificada
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Expedida/certificada
Petição
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Documento
Expedida/certificada
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Mudança de Parte