Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 6a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- SÍLVIO CÉSAR CARRION MERLADETE (OAB 70819/RS)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026, 599/2025, 607/2025 e 608/2025 e Atos nºs 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5002746-97.2025.4.04.9999/RS (Pauta: 504)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de maio de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
Processo 5002746-97.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/04/2025.
Ato ordinatório
Distribuição
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002746-97.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50009579120158210142/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: RUDIMAR FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: Sílvio César Carrion Merladete APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,
intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.