Sentença
Decisão- Órgão
- 3ª Vara Federal de Cascavel
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- OLICIO ALVES BENI (OAB 33677/PR)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
2024
Processo sigiloso
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10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002760-13.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 627)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente