5003010-80.2026.4.04.9999

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003010-80.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50031381120258240052/SC)RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZAPELANTE: ARMELI APARECIDA DOS SANTOS WILLEADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSATO ORDINATÓRIO

Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.