Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar do Paraná
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELIZABETE OLIVEIRA DA ROSA, MARIA JOSE DE CAMARGO
- Advogado
- ALLYSON LUIS JAGAS CUSMAN (OAB 092151/PR)
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5003094-86.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 314)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ELIZABETE OLIVEIRA DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALLYSON LUIS JAGAS CUSMAN (OAB PR092151) APELADO: MARIA JOSE DE CAMARGO (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de março de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente