Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MARLA DEISE DE OLIVEIRA SANCHES
- Advogados
- DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB 059707/RS), LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB 097279/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003105-52.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 456)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
APELANTE: MARLA DEISE DE OLIVEIRA SANCHES (AUTOR) ADVOGADO: LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente