Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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2025
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1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5003195-63.2014.4.04.7211/SC (Pauta: 1610)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente