Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Apelação Cível
GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)
Apelação Cível
GAB 62 Des Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Apelação / Remessa Necessária
GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)
Apelação Cível
GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
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2026
Processo 5003290-51.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 27/05/2026.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003290-51.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001460620088210069/RS)RELATOR: VÂNIA HACK DE ALMEIDAAPELANTE: IRINEU NERIS DE QUADROSADVOGADO(A): JONAS GUERINO PASQUALOTTO (OAB RS051492)ADVOGADO(A): ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO (OAB RS038872)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERESSADO: PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.