5003664-09.2022.4.04.9999

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5003664-09.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 102)

RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2025.

Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003664-09.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03025468420188240064/SC) RELATOR: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: DOCINEIA PAULINA TRUPEL ADVOGADO: Rosa Maria Dos Santos Manerick APELADO: LUCAS BERNARDO TRUPEL ADVOGADO: Rosa Maria Dos Santos Manerick APELADO: WILIAM TRUPEL ADVOGADO: Rosa Maria Dos Santos Manerick APELADO: APL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Marilane Pereira Pacheco Lentz APELADO: APL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Hercilio Emerich Lentz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.