Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ARNO VALERIO FERRARI (OAB 033830/PR)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2023
2022
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5003690-60.2016.4.04.7010/PR (Pauta: 185)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS PROCURADOR(A): Flávio Augusto de Andrade PROCURADOR(A): ELOY CONNRADO BETTEGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5003690-60.2016.4.04.7010/PR (Pauta: 186)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS PROCURADOR(A): Flávio Augusto de Andrade PROCURADOR(A): ELOY CONNRADO BETTEGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003690-60.2016.4.04.7010/PR (Pauta: 118)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS PROCURADOR(A): Flávio Augusto de Andrade PROCURADOR(A): ELOY CONNRADO BETTEGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003690-60.2016.4.04.7010/PR (Pauta: 258)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR: SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS PROCURADOR: Flávio Augusto de Andrade PROCURADOR: ELOY CONNRADO BETTEGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003690-60.2016.4.04.7010/PR (Pauta: 259)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR: SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS PROCURADOR: Flávio Augusto de Andrade PROCURADOR: ELOY CONNRADO BETTEGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003690-60.2016.4.04.7010/PR (Pauta: 119)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS PROCURADOR(A): Flávio Augusto de Andrade PROCURADOR(A): ELOY CONNRADO BETTEGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente