Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, EVA MARLENE MOREIRA PEREIRA
- Advogado
- JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB 061101/RS)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004816-63.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 295)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: EVA MARLENE MOREIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARJARA PEREIRA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: ADRIELLI DA SILVA NOVACZYK
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente