Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004947-92.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 281)
RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de março de 2026.
Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
Presidente
Processo sigiloso
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Processo 5004947-92.2026.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 05/02/2026.