Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 9a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- VITOR HUGO ALVES (OAB 23038/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5005140-77.2025.4.04.9999/SC (Pauta: 116)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 22 de maio de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo 5005140-77.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 04/07/2025.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005140-77.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50256459020248240022/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ZILMA FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: Vitor Hugo Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,
intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.