5005545-98.2016.4.04.7002

8ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Criminal Nº 5005545-98.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 25)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR: MARCO ANDRÉ SEIFERT INTERESSADO: YGOR SILVA CARVALHO (INTERESSADO) ADVOGADO: EMERSON RICARDO GALICIOLLI ADVOGADO: ELIANE VARGAS ROCHA INTERESSADO: CELSO RODRIGUES CALIXTRO (INTERESSADO) ADVOGADO: EDUARDO LUIZ MEDEIROS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2021.

Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente