Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, JOALPAR HOLDING S/A, JOAREZ PICCININI
- Advogados
- DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 033224/RS), GIUSEPPE FARIAS MARTINI (OAB 078539/RS), OTAVIO KERN RUARO (OAB 074117/RS), ARAKEN DE ASSIS (OAB 270448/SP), FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB 138094/SP)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5006540-72.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 2289)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: JOALPAR HOLDING S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: Danilo Cardoso de Siqueira (OAB RS033224) ADVOGADO: GIUSEPPE FARIAS MARTINI (OAB RS078539) ADVOGADO: OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO: ARAKEN DE ASSIS (OAB SP270448) ADVOGADO: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB SP138094) APELANTE: JOAREZ PICCININI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Danilo Cardoso de Siqueira (OAB RS033224) ADVOGADO: GIUSEPPE FARIAS MARTINI (OAB RS078539) ADVOGADO: OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB SP138094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ALCEU PICININI (INTERESSADO) INTERESSADO: CEVENSUL - CENTRAL DE VENDAS DO SUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NACIONAL S/A - COMÉRCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS (INTERESSADO) INTERESSADO: NEPAR NEGOCIOS E ADMNISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VIGISUL ZELADORIA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JOÃO CARLOS BLUM