Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CLENI TERESINHA EBERT
- Advogado
- ANGELA MARIA FALEIRO (OAB 054775/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5006882-86.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 42)
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho APELADO: CLENI TERESINHA EBERT (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANGELA MARIA FALEIRO (OAB RS054775) INTERESSADO: SERGIO RUBEN EBERT (EMBARGADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente