Intimação
D- Órgão
- 11ª Vara Federal de Porto Alegre
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB 27268/RS)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2021
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5007051-09.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 2)
RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
APELANTE: ELISANDRO MACEDO PASTORIZA (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: IPOJUCAN CORVELLO BORBA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021.
Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente
7ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 5007051-09.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 8)
RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
REVISORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE
APELANTE: ELISANDRO MACEDO PASTORIZA (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: IPOJUCAN CORVELLO BORBA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021.
Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR Presidente