Processo judicial

5007983-17.2023.4.04.7208

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ALAN PATRICK DA SILVA
OAB/SC 20479
LISIANE FERREIRA PIENIZ
OAB/SC 10015

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Julho 20261 evento

20 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Itajaí
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB 10015/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Maio 20261 evento

15 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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Órgão

SECRETARIA DA 11a. TURMA

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB 10015/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 11ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: ALAN PATRICK DA SILVA (OAB 20479/SC), LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB 10015/SC)

11ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5007983-17.2023.4.04.7208/SC (Pauta: 682)

RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 23 de abril de 2026.

Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

Presidente

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