Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, GRANDE PARADA PARTICIPACOES EIRELI - EPP, MIRNO CLAUDINO FUCHS, T.A.L. EXPRESS TRANSPORTES LTDA. - ME, TRANSPORTADORA ADUBO LTDA
- Advogados
- LAURY ERNESTO KOCH (OAB 024065/RS), MARIANA PORTO KOCH (OAB 073319/RS), LIZIANNE PORTO KOCH (OAB 068959/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5008408-24.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 341)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELANTE: GRANDE PARADA PARTICIPACOES EIRELI - EPP (REQUERIDO) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) ADVOGADO: LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO: Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: MIRNO CLAUDINO FUCHS (REQUERIDO) ADVOGADO: LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) ADVOGADO: Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: T.A.L. EXPRESS TRANSPORTES LTDA. - ME (REQUERIDO) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) ADVOGADO: LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO: Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: TRANSPORTADORA ADUBO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH () ADVOGADO: () ADVOGADO: () APELADO: MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)