5008564-63.2022.4.04.7112

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5008564-63.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 492)

RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2023.

Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente