Intimação
D- Órgão
- SEC.GAB.CDA1C (Juíza Federal ALINE LAZZARON)
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB 83572/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
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Central Digital de Auxílio 1
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5009117-77.2025.4.04.9999/RS (Pauta: 549)
RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 09 de setembro de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
Processo 5009117-77.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 11/11/2025.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009117-77.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004849720248210075/RS)RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ADELAR PAULO BINSFELD QUANTZADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572)ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.