Apelação Cível 5017511-56.2019.4.04.7001 - TRF4

Apelação Cível 5017511-56.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017511-56.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1032) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: EDIO BISPO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de junho de 2026. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente

05/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:48

Publicação

08/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5017511-56.2019.4.04.7001/PR APELANTE: EDIO BISPO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) DESPACHO/DECISÃO A questão sobre a qual reside a controvérsia foi afetada pelo STJ no Tema 1307: "Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão, por penosidade, após o advento da Lei n. 9.032/1995." Assim, e a fim de evitar entendimentos conflitantes com o que vier a ser decidido pelo STJ, é prudente determinar o sobrestamento do feito até a definição da questão. Intimem-se.

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:25

Expedida/certificada

04/07/2025, 09:47

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 17:26

Recurso Especial repetitivo

03/07/2025, 17:26

Reativação

06/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

03/04/2023, 16:03

Trânsito em julgado

03/04/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:26

Documentos

Outros

•05/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial repetitivo

Reativação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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