Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FURGOES JOINVILLE LTDA.
- Advogados
- WILLIAM HOLZ (OAB 46588/SC), LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB 46240/SC)
1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5010053-33.2020.4.04.7201/SC (Aditamento: 1829)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: FURGOES JOINVILLE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO: WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
