Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2025
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
2024
Petição
Expedida/certificada
Remessa
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Recebimento
Trânsito em julgado
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoPetição
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Sentença confirmada
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
2020
Distribuição
Remessa
Petição
Confirmada
Confirmada
Petição
Conclusão
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/Certificada
Mero expediente
2019
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Liminar
DecisãoConclusão
Redistribuição
Distribuição
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5012166-97.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1675)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE: SERGIO AUGUSTO VITACHI MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Improcedência
DecisãoPetição
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Petição
Confirmada
Conclusão
Petição