Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, RAUL DE OLIVEIRA
- Advogados
- PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB 022790/SC), KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB 020082/SC), DANTE AGUIAR AREND (OAB 014826/SC)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5012276-83.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 91)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: RAUL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente