Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRANCISCO ABRANTES PEGO
- Advogados
- MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 030801/SC), SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 056407/SC)
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5012961-29.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 167)
RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
RECORRENTE: FRANCISCO ABRANTES PEGO (AUTOR) ADVOGADO: SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB SC056407) ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB SC030801) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022.
Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente