5013413-15.2016.4.04.7201

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5013413-15.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 164)

RELATOR: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA

APELANTE: CLAUDIANE BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: Andreia Beatriz Hammes (OAB SC044411) APELANTE: ANDRIEL BRAGA GUARESMA (AUTOR) ADVOGADO: Andreia Beatriz Hammes (OAB SC044411) APELANTE: GUILHERME VANDERSON BRAGA GUARESMA (AUTOR) ADVOGADO: Andreia Beatriz Hammes (OAB SC044411) APELANTE: JORGE BRAGA QUARESMA (AUTOR) ADVOGADO: Andreia Beatriz Hammes (OAB SC044411) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2021.

Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente