Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ISOLDE SCHMITZ
- Advogados
- RICARDO PEREIRA (OAB 037428/SC), BRUNO PERON (OAB 036165/SC), TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB 035013/SC)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5013699-86.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 276)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE: ISOLDE SCHMITZ ADVOGADO: TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO: BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO: RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIA KERCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2021.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente