Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Petição
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Remessa
Conclusão
Remessa
Extinção
DecisãoExpedida/Certificada
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5014045-02.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 132)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: ROBERTO SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CONTE (OAB sc040848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
2023
Recebimento
Distribuição
Remessa
Petição
Confirmada
Decurso de Prazo
Petição
2022
Documento
Documento
Documento
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Conclusão
Petição
Petição
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Conclusão
2021
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
de Instrução e Julgamento
DecisãoDocumento
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Petição
Confirmada
Petição
2020
Decurso de Prazo
Confirmada
Petição
Distribuição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Acolhimento de Embargos de Declaração
Documento
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Improcedência
DecisãoConfirmada
Petição
Confirmada
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
de Instrução e Julgamento
DecisãoExpedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/Certificada
Mero expediente
Conclusão