5014725-75.2020.4.04.7107

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5014725-75.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 41)

RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

APELANTE: TOMAZ ARTUR LUCENA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO: RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5014725-75.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 350)

RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

APELANTE: TOMAZ ARTUR LUCENA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2021.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5014725-75.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 768)

RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

APELANTE: TOMAZ ARTUR LUCENA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO: RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente