5014831-82.2025.4.04.7100

8ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 5014831-82.2025.4.04.7100/RS (Pauta - Revisor: 16)

RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

REVISORA: Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 22 de maio de 2026.

Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

Presidente