Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GLAUCIA APARECIDA OURIQUES
- Advogado
- SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB 028850/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016038-83.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 908)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: GLAUCIA APARECIDA OURIQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB SC028850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente