Processo judicial

5016294-47.2025.4.04.7201

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE
OAB/SC 56407
MARCOS AURÉLIO ROSA
OAB/SC 30801

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

8 eventos

Setembro 20261 evento

8 set 202600:00 · há 27 dias
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Agosto 20261 evento

3 ago 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Julho 20261 evento

21 jul 202600:00 · há 2 meses
Lista de distribuição
D

Junho 20261 evento

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

13 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20262 eventos

14 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

15 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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Órgão: 2ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

2ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5016294-47.2025.4.04.7201/SC (Pauta: 1012)

RELATORA: Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2026.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Presidente

Ler na íntegraRecolher

Órgão

SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo 5016294-47.2025.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 20/07/2026.

Órgão

2ª Vara Federal de Joinville

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

2ª Vara Federal de Joinville

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

2ª Vara Federal de Joinville

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo sigiloso

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Órgão

2ª Vara Federal de Joinville

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo sigiloso

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12 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo sigiloso

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Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: SIGILO
Advogados: SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo sigiloso

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Novembro 20251 evento

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Federal de Joinville
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Outubro 20252 eventos

18 out 202500:00 · há 11 meses
Lista de distribuição
D
Órgão
2ª Vara Federal de Joinville
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)
Processo 5016294-47.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 17/10/2025.
17 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Federal de Joinville
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogados

SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE (OAB 56407/SC), MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB 30801/SC)

Processo sigiloso

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