Intimação
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUCIANO CORREA SOARES, ROSELI SOARES PARANHAS
- Advogado
- ELIZANDRA MAIRA GIACHINI MAYER (OAB 011287/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5016503-66.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 1046)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCIANO CORREA SOARES ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER (OAB SC011287) APELADO: ROSELI SOARES PARANHAS ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER (OAB SC011287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente