Pauta de julgamento
D- Órgão
- 8ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
8ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5017202-87.2023.4.04.7003/PR (Pauta - Revisor: 67)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
REVISORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 24 de setembro de 2026.
Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
Presidente