Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO PEREIRA DE BORBA
- Advogado
- RICARDO LUMERTZ PEREIRA (OAB 038503/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5017204-61.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1468)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: PEDRO PEREIRA DE BORBA ADVOGADO: RICARDO LUMMERTZ PEREIRA (OAB SC038503) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente