5017207-06.2022.4.04.0000

4ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5017207-06.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 2)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente