Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE CARLOS TEIXEIRA
- Advogado
- DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI (OAB 063712/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5017289-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 205)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI (OAB RS063712) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente