Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Central Digital de Auxílio 1
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5019344-60.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 255)
RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2025.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
Processo sigiloso
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Central Digital de Auxílio 1 Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5019344-60.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 86)
RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de outubro de 2025.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente