Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 4a. SEÇÃO
- Classe
- REVISÃO CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- PAMELA DONIDA FARIAS (OAB 87235/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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4ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de agosto de 2026, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5019388-38.2026.4.04.0000/RS (Pauta - Revisor: 6)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
REVISOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
Processo 5019388-38.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 4ª Seção na data de 04/06/2026.