Apelação / Remessa Necessária 5001722-38.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

SAYMON FELIPE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA JANKE DE CASTRO

OAB/PR 031202·CPF·Representa: Autor

VANESSA JANKE DE CASTRO

OAB/PR 031202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 16:41

Trânsito em julgado

15/05/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:52

Confirmada

28/04/2023, 17:52

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 08:57

Improcedência

26/04/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Manuela Dorea Leal APELADO: SAYMON FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA JANKE DE CASTRO (OAB PR031202) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001722-38.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 16:41

Trânsito em julgado

15/05/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:54

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:52

Confirmada

28/04/2023, 17:52

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 08:57

Improcedência

26/04/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Manuela Dorea Leal APELADO: SAYMON FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA JANKE DE CASTRO (OAB PR031202) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001722-38.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Retirada de pauta

23/03/2023, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: SAYMON FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA JANKE DE CASTRO (OAB PR031202) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001722-38.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 16:48

Confirmada

10/01/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:27

Confirmada

10/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 13:45

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:30

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:04

Confirmada

19/12/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:28

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:58

Negação de Seguimento

13/12/2022, 09:31

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2022, 14:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/02/2022, 17:27

Recebimento

15/02/2022, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2022, 17:43

Outras Decisões

03/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:59

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:03

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 16:33

Confirmada

19/01/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 09:26

Expedida/certificada

14/01/2022, 09:45

Expedida/certificada

14/01/2022, 09:45

Expedida/certificada

14/01/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:04

Expedida/certificada

10/01/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 19:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 15:22

Confirmada

20/07/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 14:00

Expedida/certificada

19/07/2021, 16:25

Expedida/certificada

19/07/2021, 16:25

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:16

Confirmada

16/07/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:35

Confirmada

08/07/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:55

Expedida/certificada

07/07/2021, 12:28

Expedida/certificada

07/07/2021, 12:28

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 19:48

Sentença confirmada em parte

29/06/2021, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: André Stancioli Vaz de Melo APELADO: SAYMON FELIPE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA JANKE DE CASTRO (OAB PR031202) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001722-38.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

11/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2021, 14:30

Recebimento

22/03/2021, 14:26

Remessa (em diligência)

15/03/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 08:04

Expedida/certificada

02/03/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

02/03/2021, 11:30

Distribuição (prevenção)

26/02/2021, 15:59

80

•10/03/2023, 00:00

•11/06/2021, 00:00